LGPD (Informações e Boas Práticas)
Esta página apresenta informações gerais sobre como a ScholeGens é pensada para apoiar conformidade com a LGPD, incluindo princípios de minimização, segurança e rastreabilidade.
Regra de ouro: segurança e operação podem ser excelentes justificativas, mas o uso de dados deve ser proporcional, transparente e com controles de acesso.
1. Papéis (Controlador e Operador)
- Em geral, a escola (Cliente) é a Controladora dos dados pessoais de alunos/responsáveis.
- A BRAZOG atua como Operadora, tratando dados para prestar o serviço, conforme instruções contratuais.
2. Princípios aplicados
- Finalidade: dados usados para operação e segurança escolar.
- Necessidade: coleta do mínimo necessário para cumprir a finalidade.
- Transparência: políticas claras para escola e responsáveis.
- Segurança: controle de acesso, logs e boas práticas técnicas.
3. Bases legais comuns
A base legal pode variar conforme o caso. As mais comuns em contexto escolar incluem:
- Execução de contrato (prestação do serviço e operação).
- Legítimo interesse (segurança e organização, com avaliação e salvaguardas).
- Consentimento quando necessário (especialmente para recursos altamente sensíveis).
4. Dados sensíveis e biometria
Dados biométricos (ex.: reconhecimento facial) são dados pessoais sensíveis. Por isso:
- São opcionais e não fazem parte do MVP padrão.
- Exigem base legal adequada, transparência e controles adicionais.
- Devem ter regras de retenção, acesso restrito e auditoria forte.
5. Controles de segurança recomendados
- Perfis de acesso (portaria não vê tudo; direção vê relatórios, etc.).
- Logs (quem alterou autorizados; quem liberou; horários; anexos).
- Política de retenção (apagar anexos/snapshots após prazo definido quando aplicável).
- Treinamento e protocolo para reduzir erro humano.
6. Solicitações de titulares
Em geral, solicitações devem ser tratadas pela escola (Controladora), que poderá acionar a BRAZOG quando necessário.
7. Contato
Controladora/Cliente: a instituição de ensino contratante (quando inserir dados de alunos/responsáveis).
Operadora/Prestadora: BRAZOG LTDA • CNPJ: 59.653.521/0001-90 • Curitiba-PR
E-mail: contato@brazog.com.br
WhatsApp: +55 41 99646-2672